ESQUEMA DE QUADRILHA!!!

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS).

COINCIDÊNCIA?

O montante à margem do cadastro do SICONV representa 54% do total repassado por ministérios e outros "entes" do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

 PREMEDITAÇÃO?

Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. “Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do SICONV em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle”, alerta documento submetido às discussões fechadas da ENCCLA.

É ROUBO MESMO!!!

O SICONV foi concebido a partir de proposição do Tribunal de Contas da União, em novembro de 2006, para ampliar a transparência do gasto público federal realizado mediante a liberação de verbas a outros órgãos e entidades, entes federados e entidades do setor privado. A meta primordial era superar as limitações verificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), onde a execução financeira e orçamentária das transferências voluntárias alcança apenas as transações realizadas pelo concedente, “inexistindo informação quanto à execução do gasto no âmbito dos convenentes”.

CONCEDENTE E CONVENENTE, TUDO "CONIVENTE"

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 25/11/2011 7:03